MPTAP

Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, dedica-se à advocacia consultiva e contenciosa com ênfase em Direito Público, notadamente Administrativo e Eleitoral. Atua também no contencioso cível em geral e procedimentos arbitrais.

Na esfera do Direito Administrativo, tem larga atuação em questões ligadas a concessões, licitações e contratos administrativos, responsabilidade do Estado, bens públicos, processos nos Tribunais de Contas, ações populares e, ainda, na área de direitos difusos (inquéritos civis e ações civis públicas), bem como no denominado direito administrativo sancionador (inquéritos e processos administrativos, ações de improbidade administrativa).

No campo do Direito Eleitoral, tem marcada atuação em questões envolventes de impugnações, inelegibilidades, propaganda eleitoral, investigações judiciais por abuso de poder econômico ou político, recursos contra a diplomação, ações de impugnação de mandatos eletivos e questões relativas ao financiamento de campanhas.